Um breve resumo da famosa obra do economista francês Frédéric Bastiat: "A Lei" (1850).
"O maior dos bens é a paz pública."
"A ilusão dos dias de hoje é tentar enriquecer todas as classes, à custa umas das outras. Isto significa generalizar a espoliação sob o pretexto de organizá-la."
"Busca-se o equilíbrio na espoliação universal."
"Socialismo é espoliação legal"
A ESCOLHA DIANTE DE NÓS
1.( ) POUCOS ESPOLIARÃO MUITOS: é o sistema que prevaleceu enquanto o eleitorado era parcial.
2.( ) TODOS ESPOLIARÃO TODOS: é o sistema que prevaleceu quando o voto se tornou universal.
3.(X) NINGUÉM ESPOLIARÁ NINGUÉM: é o princípio da justiça, da paz, da ordem, da estabilidade, da harmonia, do bom senso. E até o último dos meus dias eu proclamarei com todas as minhas forças (que já estão débeis, por causa de meus pulmões) a existência desse princípio.
A lei só pode lutar por um desses três resultados.
A FUNÇÃO PRÓPRIA DA LEI
"Sinceramente, pode-se pedir outra coisa à lei se não a ausência da espoliação?
Pode a lei, que necessariamente pede o uso da força, ser usada racionalmente para outra coisa que não seja a proteção dos direitos de cada pessoa?
Desafio qualquer um a tentar usá-la de outro modo sem pervertê-la e, consequentemente, colocando a força contra o poder. Esta é a mais funesta e a mais lógica perversão que se possa imaginar."
A SEDUTORA ATRAÇÃO DO SOCIALISMO
"Aqui eu esbarro no mais popular dos preconceitos de nossa época. NÃO SE ACHA SUFICIENTE QUE A LEI SEJA JUSTA, PRETENDE-SE TAMBÉM QUE SEJA FILANTRÓPICA.
Não se julga suficiente que a lei garanta a cada cidadão o livre e inofensivo uso de suas faculdades para o seu próprio desenvolvimento físico, intelectual e moral. Exige-se, ao contrário, que espalhe diretamente sobre a nação o bem-estar, a educação e a moralidade. Este é o lado sedutor do socialismo.
E eu repito novamente: estes dois usos da lei estão em contradição um com o outro. É preciso escolher entre um ou outro. Um cidadão não pode, ao mesmo tempo, ser e não ser livre."
A FRATERNIDADE FORÇADA DESTRÓI A LIBERDADE
"É-me impossível separar a palavra FRATERNIDADE da palavra VOLUNTÁRIA.
Eu não consigo sinceramente entender como a fraternidade pode ser legalmente forçada, sem que a liberdade seja legalmente destruída e, em consequência, a justiça legalmente pisada.
A espoliação legal tem duas raízes: uma delas, como já lhe disse anteriormente, está no egoísmo humano; a outra, na FALSA FILANTROPIA."
A ESPOLIAÇÃO VIOLA A PROPRIEDADE
Quando uma porção da riqueza passa daquele que a adquiriu, sem seu consentimento e a compensação devida, para alguém que não a gerou, seja pela força ou por astúcia, digo que houve violação da propriedade, que houve espoliação.
Digo que é isto o que a lei deveria reprimir para todo o sempre."
"A espoliação legal está baseada parcialmente na filantropia, mesmo que seja na falsa filantropia."
"Com esta explanação, passemos agora ao exame do valor, da origem e da tendência dessa aspiração popular, que pretende alcançar o bem geral pela espoliação geral."
A LEI É A FORÇA
"Se a lei organiza a justiça, os socialistas perguntam: por que a lei não organiza também o trabalho, a educação e a religião? Por que a lei não é usada com tais propósitos?
Porque ela não poderia organizar o trabalho, a educação e a religião sem desorganizar a justiça.
Devemo-nos lembrar de que a lei é força, e, por conseguinte, o seu domínio não pode estender-se além do legítimo campo de ação da força."
"Um de meus amigos me fez observar que a finalidade da lei é fazer reinar a justiça, o que, a rigor, não é bem exato.
Seria melhor dizer-se que a finalidade da lei é IMPEDIR a INjustiça de reinar.
Com efeito, NÃO É A JUSTIÇA QUE TEM UMA EXISTÊNCIA PRÓPRIA, MAS A INJUSTIÇA.
Uma resulta da ausência da outra."
"Mas quando a lei — por intermédio de seu agente necessário, a força — impõe um modo de trabalho, um método ou uma matéria de ensino, uma fé religiosa ou um credo, não é mais negativamente, mas positivamente, que ela age sobre os homens. Ela substitui a vontade do legislador por sua própria vontade, a iniciativa do legislador por sua própria iniciativa.
Quando isto acontece, as pessoas não têm mais que se consultar, que comparar, que prever. A lei faz tudo por elas. A inteligência torna-se para elas um móvel inútil; elas deixam de ser gente; perdem sua personalidade, sua liberdade, sua propriedade."
A LEI E A CARIDADE
"Diz-se: “Há pessoas que carecem de dinheiro”, e se apela para a lei.
MAS A LEI NÃO É UMA TETA QUE SE ENCHE POR SI MESMA DE LEITE E CUJAS VEIAS PODEM SER SUPRIDAS EM ALGUMA FONTE FORA DA SOCIEDADE.
Nada entra no tesouro público em benefício de um cidadão ou de uma classe sem que outros cidadãos e outras classes tenham sido forçados a contribuir para tal.
Se cada um retirar do Tesouro a quantia com a qual houver contribuído, neste caso a lei não será espoliadora; porém, não estará fazendo nada para aqueles que não têm riqueza.
A lei só será um instrumento promotor da igualdade se tirar de algumas pessoas para outras pessoas. E nesse momento ela se torna instrumento de espoliação."
A LEI E A MORALIDADE
"Diz-se: “Há pessoas que carecem de moralidade e de religião”, e se apela para a lei. Mas a lei é força. E por acaso há necessidade de salientar o quanto é violento e infrutífero usar a força em assuntos de moralidade e de religião?"
"Mas o que fazem os socialistas? Eles habitualmente disfarçam esta espoliação diante dos olhos de todos e dos seus próprios, usando para ela nomes sedutores, tais como
FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE, ORGANIZAÇÃO e ASSOCIAÇÃO, e nos lançam no rosto que somos INDIVIDUALISTAS.
Mas garantimos aos socialistas que:
- Repudiamos somente a organização forçada, jamais a natural.
- Repudiamos as formas de associação que nos pretendem impor, jamais a livre associação.
- Repudiamos a fraternidade forçada, jamais a fraternidade verdadeira.
- Repudiamos a solidariedade artificial, que não consegue outra coisa senão impedir as pessoas de assumirem suas responsabilidades individualmente.
- Não repudiamos a solidariedade natural, que existe nos homens graças à Providência."
UMA CONFUSÃO DE TERMOS
"O socialismo, como as velhas ideias de onde emana, confunde a distinção entre governo e sociedade. Como resultado disto, cada vez que nos opomos a algo que o governo queira fazer, os socialistas concluem que estamos fazendo oposição à sociedade.
- Se desaprovamos o atual sistema de educação, os socialistas dizem que nos opomos a qualquer sistema de educação...
- Se desaprovamos o sistema de igualdade imposto pelo estado, eles concluem que somos contra a igualdade. E assim por diante.
É como se os socialistas nos acusassem de não querer que as pessoas se alimentem, porque recusamos a cultura do trigo feita pelo estado.
Presentemente, os escritores, especialmente aqueles da escola de pensamento socialista, fundamentam suas diversas teorias numa hipótese comum: eles dividem a espécie humana em dois grupos:
- As pessoas em geral — excetuando-se o escritor — formam o primeiro grupo.
- O escritor, sozinho, forma o segundo e o mais importante grupo.
Certamente esta é a ideia mais estranha e mais presunçosa que possa ter saído de um cérebro humano!
Não é de se espantar que os escritores do século XIX considerem a sociedade como uma criação artificial saída do gênio do legislador."
"Segundo esses autores, há, na verdade, pessoas afortunadas, a quem os céus concederam o privilégio de possuírem exatamente tendências opostas, para benefício deles e do resto do mundo. São eles os governantes e os legisladores.
- Enquanto a humanidade tende para o mal, eles, os privilegiados, tendem para o bem.
- Enquanto a humanidade caminha para as trevas, eles aspiram à luz.
- Enquanto a humanidade é levada para o vício, eles são atraídos para a virtude.
E desde que tenham decidido que este deve ser o verdadeiro estado das coisas, então exigem o uso da força a fim de poderem substituir as tendências da raça humana por
suas próprias tendências."
"[Em livros socialistas encontramos a ideia de que] a humanidade, por si própria, tende para a degeneração e só pode ser contida nesta corrida para baixo pela misteriosa mão do legislador."
"Sob a influência de tais ensinamentos — provenientes da educação clássica — veio uma época em que cada um pretendeu colocar-se acima da humanidade, a fim de arranjá-la, organizá-la e regulá-la à sua maneira."
"E o que é a liberdade, palavra que tem o poder de fazer baterem todos os corações e de agitar o mundo?
É o conjunto de todas as liberdades; liberdade de consciência, de ensino, de associação, de imprensa, de locomoção, de trabalho, de iniciativa.
Em outras palavras, o franco exercício, para todos, de todas as faculdades inofensivas.
Em outras palavras ainda, a destruição de todos os despotismos, mesmo o despotismo legal, e a redução da lei à sua única atribuição racional, que é a de regularizar o direito individual da legítima defesa ou de repressão da injustiça.
Deve-se admitir que esta tendência do gênero humano é grandemente contrariada, particularmente em nosso país, pela disposição nefasta — fruto da educação clássica — comum a todos os escritores, de se colocarem a si próprios fora da humanidade, com o objetivo de arranjá-la, organizá-la e instituí-la a seu grado."
TIRANIA FILANTRÓPICA
"Enquanto a sociedade luta por liberdade, os grandes homens que se colocam à sua frente estão imbuídos do espírito dos séculos XVII e XVIII. Eles pensam somente em sujeitar a humanidade à tirania filantrópica de suas próprias invenções sociais.
Como Rousseau, eles desejam forçar docilmente os homens a suportarem o jugo da felicidade pública* que eles imaginaram.
Isto foi especialmente verdade em 1789. Bastou o Antigo Regime legal ser destruído e já a sociedade estava sendo submetida a outros arranjos artificiais, sempre baseados no mesmo ponto: a onipotência da lei.
"Permanecerá ele [o indivíduo] em tutela perpetuamente? E o estado que tudo ordenou será responsável por tudo."
"[No socialismo] não escaparemos jamais deste círculo: a ideia de homens passivos e o poder da lei usado por grande número de pessoas para mover o povo."
A DOUTRINA DOS DEMOCRATAS
"Um dos fenômenos mais estranhos de nossa época, e que vai provavelmente espantar nossos descendentes, é a doutrina baseada nesta tripla hipótese:
- a inércia radical da humanidade,
- a onipotência da lei,
- a infalibilidade do legislador.
Estas três ideias constituem o sagrado símbolo daqueles que se proclamam totalmente democratas.
Os simpatizantes desta doutrina dizem-se também preocupados com o social.
Enquanto democratas, eles têm fé ilimitada nos homens. Mas como sociais, eles consideram a humanidade como lama."
"Esta linha de pensamento [dos Democratas] nos leva a uma questão desafiadora, a saber; se os povos são tão incapazes, tão imorais e tão ignorantes como indicam os políticos, então por que o direito de votar desses povos é defendido com tão apaixonada insistência?"
"Assim, se as tendências naturais da humanidade são tão más que se deve privá-la da liberdade, como se explica que as tendências dos organizadores possam ser boas? Por acaso os legisladores e seus agentes não fazem parte do gênero humano? Será que se julgam feitos de barro diferente daquele que serviu para formar o resto da humanidade?
Dizem que a sociedade, abandonada à sua própria sorte, corre fatalmente para o abismo, porque seus instintos são perversos. Pretendem detê-la nesta corrida, imprimindo-lhe nova direção. Eles receberam então do céu inteligência e virtudes que os colocam fora e acima da humanidade. Que nos mostrem seus títulos! Querem ser pastores, querem que sejamos rebanho. Este arranjo pressupõe neles uma superioridade de natureza, para a qual temos o direito de previamente exigir provas."
"Mas estes organizadores desejam ter acesso aos impostos e ao poder da lei, a fim de levar a cabo seus planos.
Além de ser opressor e injusto, este objetivo implica a suposição fatal de que o organizador é infalível e o resto da humanidade incompetente. Porém, se as pessoas são incompetentes para julgar a si próprias, então por que todas estas considerações sobre o sufrágio universal?"
"ENQUANTO OS HOMENS IMAGINAREM QUE SUA RELAÇÃO COM O ESTADO É A MESMA QUE EXISTE ENTRE O PASTOR E SEU REBANHO, TUDO PERMANECERÁ COMO ESTÁ."
O IMENSO PODER DO GOVERNO
"Enquanto tais ideias prevalecerem, é claro que a responsabilidade do governo é imensa.
Os bens e os males, as virtudes e os vícios, a igualdade e a desigualdade, a opulência e a miséria, tudo emana do governo. Ele se encarrega de tudo, mantém tudo, faz tudo, logo, é responsável por tudo.
Se somos felizes, certamente reclama nosso reconhecimento com todo direito. Mas se nos encontramos na miséria, só poderemos acusá-lo de ser o responsável. Por acaso não dispõe ele de nossas pessoas e de nossos bens? Por acaso a lei não é onipotente?
Ao criar o monopólio da educação, o governo deu-se obrigação de corresponder às esperanças dos pais de famílias, que foram privados então de sua liberdade. E se essas esperanças não foram correspondidas, de quem é a culpa?
Ao regulamentar a indústria, o governo deu-se a responsabilidade de fazê-la prosperar, pois, em caso contrário, teria sido absurdo privar a indústria de sua liberdade.
E se por causa disso ela sofre prejuízos, de quem é a culpa?
Ao ter ingerência na balança comercial, interferindo nos preços, o governo deu-se a obrigação de fazer florescer o comércio. E se, em vez de florescer, o comércio morre, de quem é a culpa?"
"Se o governo se encarrega de assegurar aposentadoria a todos os trabalhadores e não pode fazê-lo; se o estado chama a si a missão de iluminar, desenvolver, engrandecer, fortificar, espiritualizar e santificar a alma do povo e fracassa, por acaso não se vê que, ao final de cada decepção, infelizmente, é mais do que provável que uma revolução seja inevitável?"
"A lei é a força comum organizada para agir como obstáculo à injustiça. Em suma A LEI É A JUSTIÇA."
A LEGÍTIMA FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO
"Não é verdade que o legislador tenha poder absoluto sobre nossas pessoas e nossas propriedades, pois estas existem antes do legislador e a tarefa da lei é a de dar-lhes garantias.
Não é verdade que a função da lei seja reger nossas consciências, nossas ideias, nossas vontades, nossa educação, nossos sentimentos, nosso trabalho, nosso comércio, nossos talentos ou nossos prazeres.
A função da lei é PROTEGER O LIVRE EXERCÍCIO DESTES DIREITOS e IMPEDIR QUE QUALQUER PESSOA POSSA IMPEDIR QUALQUER CIDADÃO DE USUFRUIR DESSES DIREITOS."
"A lei, devido ao fato de ter por sanção necessária a força, não pode ter outro âmbito legítimo que o legítimo âmbito da força, ou seja, a justiça.
E como todo indivíduo só tem direito de recorrer à força no caso de legítima defesa, a força coletiva, que não é outra coisa senão a reunião das forças individuais, não poderia ser aplicada racionalmente para outra finalidade.
A lei é, pois, unicamente a organização do pré-existente direito individual de legítima defesa. A lei é a justiça."
LEI E CARIDADE NÃO SÃO A MESMA COISA
"A missão da lei não é oprimir pessoas ou despojá-las de suas propriedades, ainda que seja para fins filantrópicos. Seu objetivo é proteger as pessoas e a propriedade."
"Todos esses propósitos são o caminho direto para o comunismo, ou melhor, a lei será o que já é: o campo de batalha de todos os sonhos e de todos os desejos imoderados."
A BASE PARA UM GOVERNO ESTÁVEL
"A lei é a justiça. Dentro deste princípio se pode conceber um governo SIMPLES e duradouro.
E eu desafio qualquer um a dizer de onde poderia sair a ideia de uma revolução, insurreição ou simples motim, contra uma força pública LIMITADA A REPRIMIR A INJUSTIÇA."
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(SE O GOVERNO FOCASSE APENAS NO QUE É JUSTO,
QUEM É QUE IRIA PROTESTAR CONTRA O GOVERNO?)
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"Sob tal regime, haveria mais prosperidade e esta seria mais igualmente repartida.
E quanto aos sofrimentos, que são inseparáveis da humanidade, a ninguém ocorreria culpar o governo por causa deles, pois o governo é tão inocente com relação a esses sofrimentos quanto o é com relação às variações de temperatura."
“Já se viu algum povo revoltar-se contra o Supremo Tribunal ou irromper pelo Tribunal do Juiz de Paz adentro para reclamar por um salário mínimo, pelo crédito livre, por instrumentos de trabalho, por preços compatíveis ou por oportunidades de trabalho?
Todo mundo sabe muito bem que tais coisas não são da alçada do Supremo Tribunal ou do Juiz de Paz, e também sabe que estão fora do poder da lei.
Mas façam-se leis baseadas no princípio da fraternidade, proclamando que dela emanam os bens e os males, que é responsável por toda a desigualdade social, e se verá abrir a porta para uma interminável série de queixas, ódios, transtornos e revoluções."
***** "JUSTIÇA SIGNIFICA IGUALDADE DE DIREITOS" *****
"A solução do problema social está na liberdade."
"Que países possuem os povos mais pacíficos, mais felizes e mais cheios de moral?
- São aqueles nos quais a lei intervém menos na atividade privada.
- São aqueles nos quais a individualidade tem mais iniciativa e a opinião pública mais influência.
- São aqueles, enfim, que mais se aproximam da seguinte solução: dentro dos limites do direito, tudo deve ser feito pela livre e espontânea vontade do homem, nada deve ser feito por intermédio da lei ou da força, a não ser a justiça universal."
Livro completo disponível em:
http://www.mises.org.br/files/literature/A%20Lei%20-%20miolo%20capa%20brochura.pdf
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